A Administração da PT Comunicações identificou 573 trabalhadores que têm «perfil de saída» dos quadros da empresa e a quem oferece como «prémio» um salário-base, se aceitarem aderir até 28 de Fevereiro, a próxima segunda-feira, ao «programa de optimização de recursos humanos» definido pelo Grupo PT para o ano de 2011.

A empresa promete pagar indemnizações acima dos mínimos legais, nas rescisões «por mútuo acordo»; na suspensão do contrato de trabalho, paga a totalidade do salário-base e diuturnidades; em caso de pré-reforma, os valores variam de 90 a 80 por cento da remuneração.

Para quem admita recusar tal proposta, a PT vai dizendo que, no curto prazo, podem não ficar a fazer o mesmo trabalho que até agora...

A denúncia pública foi feita pela Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom, num comunicado em que lembra que este «programa» surge «no seguimento do que tem sido feito nos últimos 15 anos» e «não tem, nem poderia ter, a aprovação da CT». Para esta posição, aponta três motivos essenciais:

- remover do activo os trabalhadores efectivos (que em muitos casos são os mais antigos, têm conhecimentos aprofundados e detêm mais direitos e melhores salários), procurando reduzir custos, «não é a solução para resolver os problemas do negócio e garantir os postos de trabalho no futuro»;

- o trabalho hoje desempenhado por quem está na lista de saídas será transferido para quem fica, aumentando a carga, os ritmos e os horários efectivamente praticados;

- a admissão de novos trabalhadores é feita com redução de direitos e salários e quase exclusivamente com vínculos precários (a excepção, refere a CT, diz respeito a «familiares e amigos» de quem decide), pelo que eles são mais explorados, mas fica por resolver «o problema estrutural de, na PT, muitos mandarem e poucos fazerem».

A CT afirma ter conhecimento de que «uma parte» dos trabalhadores «interiorizou que vai optar, ou já optou, por uma das soluções apresentadas para as saídas antecipadas (tirando a rescisão por mútuo acordo) se forem contactados». Ressalvando que se trata de uma decisão que cabe a cada um tomar, a CT avisa para que analisem cuidadosamente o texto que lhes venha a ser proposto pela empresa e rejeita quaisquer marginalizações, em resultado da opção de aceitar ou recusar a saída pretendida pela PT. «Não aceitamos pressões ilegítimas, nem que os que optem por não sair fiquem sem funções», afirma-se no comunicado.